Dados do relatório Justiça em Números do CNJ (Conselho Nacional de
Justiça) revela que, apesar de a produtividade dos juízes ter aumentado
em 2012, a quantidade de novos processos que chega aos tribunais supera a
de casos julgados, fazendo com que o estoque de ações siga em
crescimento no Brasil.
Em 2012, o número de processos em tramitação
no país chegou a 92,2 milhões. No ano 28,2 milhões de casos novos
ingressaram e cada juiz julgou, em média, 1.450 ações –o que representa
um aumento de 1,4% em relação a 2011.
Apesar disso, o número de
ações baixadas –que chegaram ao fim– foi de 27,8 milhões, fazendo com
que o estoque fosse ampliado, mantendo a tendência de crescimento que
vem sendo medida desde 2009.
“O
estoque de processos do Poder Judiciário aumenta gradativamente desde o
ano de 2009, quando era de 83,4 milhões de processos, até atingir a
tramitação de 92,2 milhões de processos em 2012. Destes, 28,2 milhões
(31%) são casos novos e 64 milhões (69%) estavam pendentes de anos
anteriores”, diz trecho do estudo.
O estudo também mostrou que a
taxa de congestionamento nos tribunais em 2012, de 69,9%, ficou um ponto
percentual abaixo da de 2011, que foi de 70,9%.
“A taxa de
congestionamento total do Poder Judiciário no ano de 2012 foi de
aproximadamente 70%, ou seja, de 100 processos que tramitaram no ano,
cerca de 30 foram baixados no período”.
RANKING
O CNJ fez um
ranking de produtividade dos tribunais. Pela metodologia, uma corte é
considerada eficiente porque em relação às demais conseguiu produzir
mais com menos recursos. Por isso, o TJ (Tribunal de Justiça) do Rio de
Janeiro, apesar de ter uma taxa de congestionamento de 78%, ficou em
primeiro lugar entre os de grande porte.
Na lista dos grandes o
segundo é o TJ do Rio Grande do Sul, seguido pelo do Paraná, São Paulo
e, por último, o de Minas Gerais. Nos tribunais de médio porte os dois
melhores colocados foram os TJs do Distrito Federal e de Santa Catarina.
Os dois piores foram os de Pernambuco e, em último, o de Mato Grosso.
Em relação aos tribunais de pequeno porte o melhor colocado foi o do
Amapá, seguido pelo de Mato Grosso do Sul. Os dois piores foram o do
Piauí e, em último, o de Roraima.
CUSTO
O total das despesas do
Poder Judiciário foi de R$ 57,2 bilhões, um crescimento de 7,2% em
relação a 2011. Isso representa um custo de aproximadamente R$ 300 por
habitante. Do montante, R$ 50,7 bilhões, o que representa 88,7% das
despesas, foram gastos com o pagamento de pessoal.
No ano passado a
Justiça arrecadou aproximadamente R$ 23,4 bilhões. O relatório, no
entanto, não específica que tipos de recursos foram levados em conta
para se alcançar o montante.
Fonte: Folha
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