Governo federal lançou, ontem, o Sistema ´LGBT´ para integrar políticas; hoje se comemora o Dia do Orgulho Gay.
Hoje se celebra o Dia Internacional do Orgulho Gay e um relatório
divulgado, ontem, em Brasília, pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH)
da Presidência da República, apontou um crescimento de 126,98% das
denúncias de homofobia no Ceará, comparando os dois últimos anos. Foram
registradas 143 violações em 2012 contra homossexuais e 63 em 2011. De
janeiro a abril, o Centro de Referência de Lésbicas, Gays, Bissexuais,
Travestis (LGBT) Janaína Dutra já realizou 104 atendimentos na Capital.
Aumentou, então, a discriminação sexual ou o conhecimento das garantias
existentes?
Apesar
do aumento das queixas, o presidente do Grab avalia que há pouca
resolutividade dos casos, investigação e quase nenhuma punição.
Para o presidente do Grupo de Resistência Asa Branca (Grab), Chico
Pedrosa, o momento é de reflexão, pensando também em todo esse cenário
de manifestações de ruas e exigência de direitos. Para ele, as pessoas
estão, sim, mais conscientes e há, hoje, um maior número de informações
circulando no País.
Pressão
“O problema é considerar que a cidadania LGBT é uma questão de Estado
e deve pautar todas as políticas públicas. Isso, infelizmente, não
acontece, há ainda uma pressão muito forte de forças conservadoras nas
gestões que não deixam as pautas avançarem. Existe, ainda, uma grande
insatisfação do público gay no Ceará”, afirma Chico Pedrosa. Uma outra
pauta muito forte, conforme o próprio presidente, é o fortalecimento do
Estado laico, sem interferência religiosa.
Apesar de Fortaleza contar com vários espaços institucionais de
recebimento de queixas, Pedrosa comenta que há ainda pouca
resolutividade dos casos, quase nenhuma investigação e punição. “Casos
se acumulam e fica uma sensação de impunidade, de falta de vontade”,
afirma.
O relatório soma, ainda, 13 homicídios noticiados e outras 300
violações (dados do governo). Durante a divulgação dos dados, o governo
lançou também o Sistema Nacional de Promoção de Direitos e Enfrentamento
à Violência contra LGBT, com a assinatura de duas portarias (criação do
sistema e outra de comitê gestor de enfrentamento da chamada
LGBTfobia).
O documento divide as violações por tipificação. No Ceará, das 143
denúncias, uma foi de abuso financeiro, 94 por discriminação,
negligência (9), trabalho escravo (2), tráfico de pessoas (1), violência
física (57), violência institucional (6), violência sexual (5) e 125
casos de violência sexual. O Estado conta, hoje, com cinco leis
estaduais, enquanto a Capital tem apenas duas municipais.
Para Andrea Rossati, coordenadora da Diversidade Sexual da Secretaria
Municipal de Direitos Humanos, o momento é de avanços, sim. “O
homossexual não está silenciando, as pessoas estão denunciando mais
porque tem uma política pública maior e mais eficaz”, afirma Rossati.
Brasil
No País, o relatório indicou 166% de aumento do número de denúncias
feitas e 183% de aumento da quantidade de vítimas entre 2011 e 2012. No
ano passado, foram registradas 3.084 denúncias e 9,9 mil violações. A
estatística envolve 4,8 mil vítimas e 4,7 mil acusados. O estudo ainda
mostrou que houve uma mudança de perfil dos denunciantes, que antes era a
própria vítima. Em 2012, constatou-se que 47,3% das denúncias foram
feitas por desconhecidos.
O Ministério da Saúde anunciou, ontem, que vai tornar obrigatório o
registro dos casos de violência por homofobia atendidos na rede pública
de saúde.
A promessa é que a iniciativa será aplicada a partir de agosto aos
estados de Goiás, Minas Gerais e Rio Grande do Sul e, em janeiro do
próximo ano, será estendida ao restante do Brasil.
Fonte: Diário do Nordeste
