terça-feira, 25 de fevereiro de 2014

Veiculo perde o controle após pneu estourar e arranca árvore no bairro Moreiras

Um Gol modelo 2013 de cor vermelha inscrição de Acopiara perdeu o controle na tarde de hoje (24) e veio a se chocar contra uma árvore após subir no canteiro central no Bairro Moreiras de Cima Acopiara. A colisão ocorreu quando o motorista perdeu o controle do veiculo depois que o pneu traseiro estourou. Com o impacto a árvore foi completamente arrancada. Os dois ocupantes do veiculo foram socorridos ao Hospital Julia Barreto, e passam bem.






Fonte: Blog AA

sábado, 22 de fevereiro de 2014

Dólar fecha em queda pelo 3º dia e termina a semana a R$ 2,35

Moeda terminou abaixo de R$ 2,40 nos últimos seis pregões. Dólar caiu 0,81%, para R$ 2,3534.

O dólar fechou em queda pelo terceiro dia seguido e terminou a semana a R$ 2,35 nesta sexta-feira (21), após o anúncio da nova meta fiscal do governo federal na véspera e acompanhando a depreciação da divisa norte-americana em relação a outras moedas emergentes no exterior.

A moeda americana caiu 0,81%, para R$ 2,3534, após bater R$ 2,3511 na mínima da sessão. Esse é o menor valor da moeda em um mês, desde 20 de janeiro. Segundo dados da BM&F, o giro financeiro ficou em torno de US$ 1,2 bilhão. Veja cotação
Na semana, o dólar desvalorizou 1,39% e no mês, a queda foi de 2,45%. No ano, caiu 0,17%.
"Muita gente estava comprada em dólar (apostando que a moeda iria subir), com os fundamentos ruins e o cenário preocupante lá fora. Com o anúncio fiscal e a tranquilidade das últimas semanas, o pessoal desfez essas posições", disse à Reuters o operador de um importante banco nacional.
Contando com esta sexta, o dólar fechou abaixo de R$ 2,40 nos últimos seis pregões, em meio à redução das preocupações com mercados emergentes que vinham pressionando ativos de países em desenvolvimento nos mercados financeiros globais.
A mais recente fonte de alívio no mercado doméstico foi o anúncio da nova meta de superávit primário para este ano, que foi bem recebida pelo mercado e levou a divisa norte-americana a fechar na quinta-feira no nível mais baixo em um mês.
"Era esperado que houvesse uma correção, porque o dólar caiu bastante nas últimas sessões, mas o mercado ainda está sob o efeito do plano fiscal, que ajuda um pouco o real", afirmou à Reuters o gerente de câmbio da corretora Treviso, Reginaldo Galhardo.
O movimento também foi influenciado pela depreciação da divisa norte-americana em relação às principais moedas emergentes. Após abrir o dia com desempenho misto, o dólar passou a cair de forma mais consistente no fim da manhã, recuando sobre o peso chileno, o rand sul-africano e a lira turca.
Intervenção do BC
Pela manhã, o Banco Central deu continuidade às atuações diárias, vendendo a oferta total de até 4 mil swaps tradicionais --equivalentes à venda futura de dólares-- com volume de US$ 197,5 milhões. Foram 500 contratos para 1º de agosto e 3,5 mil para 1º de dezembro deste ano.
O BC também vendeu o lote integral de 10,5 mil swaps em mais um leilão para a rolagem dos contratos que vencem em 5 de março. Com isso, o BC já rolou cerca de 84% do lote para o próximo mês, que equivale a US$ 7,378 bilhões.

Fonte: G1, em São Paulo

 

Receita espera receber 27 milhões de declarações do IR em 2014

Em 2013, 26 milhões de contribuintes enviaram o documento ao Fisco. Correção da tabela em índice inferior à inflação contribui para aumento.

A Receita Federal espera receber 27 milhões de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) em 2014, informou o órgão nesta sexta-feira (21). No ano passado, foram recebidos 26 milhões de documentos. Com isso, o fisco espera um aumento de aproximadamente 1 milhão contribuintes que deverão prestar contas ao leão neste ano.

A temporada de entrega do Imposto de Renda começará em 6 de março neste ano, na quinta-feira após o carnaval, segundo a Receita Federal. Neste ano também está permitida a entrega por meio de tablets e smartphones desde o início do prazo legal.
Com isso, o prazo para acertar as contas com o Leão vai ter alguns dias a menos neste ano. Nos últimos dez anos, a entrega começou um pouco antes, em 1º de março. A exemplo de anos anteriores, a data limite para apresentação do documento foi mantida no dia 30 de abril em 2014.
Segundo a Receita Federal, estão obrigadas a apresentar a declaração as pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 25.661,70 em 2013 (ano-base para a declaração do IR deste ano). O valor foi corrigido em 4,5% em relação ao ano anterior, conforme já havia sido acordado pela presidente Dilma Rousseff.
O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, disse que o aumento do número de declarantes, neste ano, está relacionado com a expansão da massa salrial, do emprego e da renda no país. "Isso tudo contribui para que o número de contribuintes aumente a cada ano. Todos estes fatores influenciam", declarou ele.
O consultor de finanças pessoais e Diretor Executivo do Grupo PAR, Marcelo Maron, avaliou que o número de contribuintes que têm de apresentar declaração do IR também sobe por conta da correção menor da tabela do IR em relação à inflação. Ele calculou, porém, com base em dados do Dieese, que a tabela de cálculo do Imposto de Renda acumula defasagem de 61,42%, considerando o período de 1996 a 2013. Isso porque a inflação subiu mais do que a correção da tabela nos últimos 18 anos.

Fonte: G1, em Brasília

Aparelho dentário irregular pode causar até perda de dente, diz dentista

'Dá mais destaque no sorriso', diz jovem que aderiu à moda. Especialista comenta diferentes usos de acessórios dentários entre jovens.

A aplicação e uso de aparelhos ortodônticos sem o acompanhamento de um dentista pode causar problemas de mastigação, reação alérgica, perda óssea, movimentações dentárias desnecessárias e até perda dos dentes, segundo especialistas.
Elásticos, borrachas e fios dentários são vendidos sem fiscalização nas ruas de São Paulo , por usuários nas redes sociais e em outros sites, e usados por jovens como acessórios de moda. Dentistas ouvidos pelo G1 dizem que os danos podem ser irreversíveis ou de difícil reparação.
Celso Lemos, professor do Departamento de Estomatologia da Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo (USP), comenta que a aplicação inclui até fios de vassoura e supercola, além de fios e elásticos trançados. “Tudo isso tem potencial de fazer um estrago muito grande, com perda de dente. Temos visto imagens de dentes totalmentes soltos, com a raiz fora da maxila, presos só pelo aparelho” afirma.
Um estudante de 16 anos ouvido pelo G1, morador de São Paulo, conta que já usa aparelho há três anos, mas há oito meses decidiu parar o tratamento para “personalizá-lo” em casa, sozinho.
“Tem um amigo que traz uns rolos de fio e as borrachinhas. Não precisa colar nada. É fácil e rápido”, conta o jovem. Seus pais não gostaram do aparelho. “Mas eu quis. Está na moda, vários amigos meus cancelaram o tratamento para fazer a personalização em casa, manual. Dá mais destaque no sorriso".
Outra jovem de São Paulo, de 15 anos, conta que usa aparelho “só de enfeite” há mais de um ano. “Achei interessante, estava na moda, todo mundo colocando, aí decidi botar também”, diz. Ela pagou R$ 90 para que um conhecido colocasse o aparelho em sua boca. A “manutenção” ela faz sozinha, em casa. “Pego [o material] com uns amigos que compram”, explica.

Segundo a adolescente, o falso aparelho “aperta como se tivesse colocado no dentista" e mexe com o dente. “Estou querendo tirar porque está dando problema no meu dente. Está entortando um pouco”, queixa-se. Ela não foi mais ao dentista depois que colocou o aparelho.

Complicações
Tanto os jovens que colocam os acessórios por conta própria, quanto os que mantêm o aparelho depois de um tratamento odontológico para personalizar correm risco de danificar a estrutura dentária e comprometem a saúde bucal, explica Cláudia Garrido, cirurgiã-dentista e supervisora do Setor de Fiscalização do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo (CROSP).



O tipo de elástico e a forma como os jovens os colocam entre os brackets pode aplicar força nos dentes de forma aleatória, provocando alteração do posicionamento dentário e consequentemente, dor. "É muito difícil que o aparelho não cause sensibilidade, mesmo em tratamento assistido”, afirma.
Segundo ela, a prática traz riscos de intrusão, quando o dente é empurrado para o interior do tecido ósseo; de extrusão, quando ele é puxado para baixo e para fora do suporte ósseo, e de giroversão, quando o dente gira no próprio eixo. Sem uma mastigação adequada, ela conta que também pode haver problemas de digestão dos alimentos.

Fonte: Bem Estar.

43 cidades do Ceará registram chuva de até 162 milímetros, diz Funceme

Chuvas ocorreram durante uma das maiores estiagens do estado. Maior precipitação ocorreu em Barro, com 162 milímetros.

 

Choveu em 43 cidades do Ceará entre quarta (18) e quinta-feira (19) de acordo com Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). As chuvas foram registradas em meio a uma das maiores secas registradas no Estado, que levou a 178 dos 184 municípios cearenses decretarem situação de emergência.
A maior das cidades que registraram chuvas é da Região Cariri, no Sul do Ceará. A maior precipitação ocorreu em Barro, com 162 milímetros; em seguida em Abaiara (122 milímetros), Milagres (120) e Cedro (111). Em Icó, a chuva de 68 milímetros gerou seis pontos de alagamento.
Em janeiro de 2014, a Funceme deve anunciar a previsão para o período chuvoso anual.

Fonte: G1 Ce

Mulher é presa por roubar idoso em motel no CE e esconder R$ 420 no ânus

Em exame de corpo delito, dinheiro foi encontrado em partes íntimas.  Homem foi roubado enquanto estava no banheiro.

Uma mulher de 29 anos foi presa na tarde desta terça-feira (28) suspeita de roubar um homem de 70 anos dentro de um motel e esconder o

dinheiro no próprio ânus, em Icó, a 358 Km de Fortaleza. De acordo com a Polícia Militar, a mulher estava com idoso dentro de um quarto do estabelecimento. Ainda conforme a polícia, o idoso, após praticar sexo com a suspeita procurou a carteira e não encontrou. Desconfiado, ele acionou a polícia.
Uma equipe do Comando de Policiamento do Ronda do Quarteirão foi até o local e prendeu a suspeita que estava com R$ 420,00 escondidos dentro do ânus.
A mulher foi autuada em flagrante e encaminhada para Perícia Forense do Ceará (Pefoce) para a realização do exame de corpo delito, em que foi confirmada a suspeita e encontrado o valor furtado.


Fonte: G1 CE


 

domingo, 16 de fevereiro de 2014

Bola de fogo atravessa o céu do estado de São Paulo e cai no litoral

Na manhã de quarta-feira (12), mais aproximadamente às 6 horas do horário de Brasília, um objeto rasgou o céu do estado de São Paulo, aterrissando próximo do litoral e do município de Caraguatatuba. De acordo com os pesquisadores da BRAMON (Rede Brasileira de Observadores de Meteoros), o objeto atingiu a magnitude de -4.7 e entrou na atmosfera a 15 mil km/h.
O evento foi primeiramente detectado pela câmera allsky instalada na cidade de São Sebastião, no litoral paulista, e alguns segundos depois pela câmera localizada na cidade de Mogi das Cruzes, na região metropolitana de São Paulo. Até o momento, não houve qualquer registro de fragmentos remanescentes, porém, de acordo com o pesquisador Carlos Augusto de Pietro, ligado à BRAMON, o objeto possuía por volta de 25 quilos de massa.
Link do Video:
http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=grYsN1EgmTc

Não ficou claro que tipo de objeto é esse, sendo que provavelmente não se trata de lixo espacial. A densidade é similar à de um condrito carbonáceo CM, porém mais poroso. Os condritos carbonáceos apresentam elevado teor de carbono, normalmente na forma de grafite, além de carbonatos e compostos orgânicos, incluindo aminoácidos. Também podem conter água e minerais alterados pela água. Rochas desse tipo podem ter sido formadas no Sistema Solar exterior.
 A BRAMON tem por objetivo detectar e determinar possíveis eclipses e dispersões de meteoritos. A rede conta atualmente com quatro estações sincronizadas entre si, permitindo a triangulação e o acompanhamento dos meteoritos que entrarem no campo estabelecido. Somente no último mês, trajetos de seis bolas de fogo foram detectados no território brasileiro.

Fonte: MC

quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014

ACOPIARA: ELEIÇÕES 2014

Já começam a surgir comentários de apostas sobre as eleições de outubro deste ano, principalmente para o Governo do Estado e Deputado Estadual.

As apostas se concentram para o governo estadual entre o candidato do Governador Cid Gomes e o Senador Eunício Oliveira e para Deputado Estadual a disputa é entre  Pré-Candidato Ricardo Almeida e o atual Deputado Estadual José Sarto.

Sarto é o candidato do atual Prefeito de Acopiara e Ricardo Almeida é o candidato da oposição.

Pelo que se comenta nos quatro cantos do município, Ricardo Almeida será o mais votado entre os Deputados Estaduais aqui em Acopiara, isso mostra a força que a família Almeida continua a ter no cenário político e o desgaste da atual administração municipal.

Ricardo Almeida terá o apoio político dos ex-Prefeitos de Acopiara Antônio Almeida Neto e Sheila Diniz.
 
Agora cá pra nós... quem tá no poder a tão pouco tempo deveria ter seus candidatos liderando na vontade do povo em votar neles, coisa que parece não acontecer.

Vale lembrar que a candidatura de Ricardo Almeida está atrelada a candidatura para o Governo Estadual de Eunício Oliveira, pois ambos são do PMDB.

Mas pelo que se vê de acordo com as últimas notícias é que os dois serão candidatos sim.


Fonte: Blog WF

Acopiara fica no ESCURO

Na Noite de Hoje dia (13) Fevereiro de 2014 em Acopiara Ceara, Um Trator perde os freios e o Motorista perde controle do veiculo e bate em poste elétrico na Rua Marechal Deodoro,  onde várias AVENIDAS e RUAS da cidade ficam no escuro.



Ajude a Salvar Vida: HEMOCE

Ajude a Salvar a Vida de Quem Estar na Espera de Uma Bolsa de Sangue: Doe Sangue, Doe Vida, Ajude a Quem Precisa Doe Vida.
Abra a Porta do Seu Coração e Faça a Sua Parte. #DoeSangue #SalveVidas

Acopiara se Renova Mais um serviço: De Iluminação Pública

A Terra do Lavrador vem ganhando uma cara nova :
Iluminação da Avenida Paulino Félix passa por manutenção

A Prefeitura de Acopiara, através da Secretaria de Infraestrutura, está realizando trabalho de manutenção na iluminação da Avenida Paulino Félix, próximo ao Hospital Municipal Júlia Barreto.
 
 

domingo, 9 de fevereiro de 2014

Acidente de trânsito (colisão) com vítima fatal no bairro Moreira,. em Acopiara

O plantão de polícia em Acopiara registrou a poucos instantes no bairro Moreira, entre as duas lombadas eletrônicas, um acidente de trânsito com vítima fatal. 

A colisão entre duas motocicletas vitimou fatalmente um jovem identificado apenas como Roque, residente na rua Collor, no bairro Moreira. 

A polícia está no local realizando os procedimentos de praxe. Outras duas pessoas saíram gravemente feridas e foram levadas as pressas para o hospital municipal Júlia Barreto.

Aguarde Mais informações!

Fonte: Blog LR.

sábado, 8 de fevereiro de 2014

ACOPIARA: CONDUÇÃO A DP POR AGRESSÃO E PORTE ILEGAL DE ARMA BRANCA

Informo a Vossa Senhoria, que hoje 06.02.14, por volta das 17h00min, a Polícia Militar foi informada pelo telefone da RD Reserva, composta pelos policiais, CB PM P. Neto e SD PMMenezes, que na vila Esperança, mutirão 06, tinha um indivíduo embriagado e agredindo uma mulher. De imediato, a RD acima mencionada se deslocou ao local do ocorrido e constatou a veracidade, sendo que a pessoa de Jose Ananias Terto, brasileiro, 23 anos, amasiado, natural de Acopiara-CE, engraxate, residente no endereço da ocorrência, estava armado com uma faca e uma foice e tinha agredido a sua ex-esposa, a Sra. Luciene Fernandes Oliveira, brasileiro, natural de Acopiara-CE, nascido aos 20.08.95, dona de casa, residente na Rua Airton Sena, nº 164, bairro Vila Esperança, mutirão 05. A composição deu voz de prisão ao acusado e o mesmo foi conduzido juntamente com a vítima para a Delegacia Regional de Iguatu, para os procedimentos cabíveis. 

FONTE: 10º BPM 

ACOPIARA: HOMICÍDIO À BALA

Informo a Vossa Senhoria, que hoje por volta das 22:00 horas fomos informados via telefone de um homicídio à bala tinha acontecido no Sítio Luna, zona rural deste município. Diante da informação a VTR 2482, composta pelos policiais, CB PM Wagner, CB PM Garcia sob o comando deste graduado SGT PM MOURO, dirigiu-se ao local e chegando la foi confirmado o fato. Segundo o senhor Antônio Galdino, avô da vítima identificada como Vilmar Alves de Sousa, 18 anos, o mesmo havia tido um desentendimento com os indivíduos identificados por Luizão, Reinaldo e Renilson por volta das 20:00 horas, onde após trocarem ameaças entre si, ambos dirigiram-se as suas respectivas residências, com o intuito de armarem-se, sendo que o avô da vítima conseguiu convencê-la de não mais sair de casa. Porém por volta de 21:00 horas, o senhor Luizão e Renilson foram até a residencia da vitima chamaram pelo nome para apenas uma conversa, quando Vilmar saiu e conversava com os dois aproximou-se sorrateiramente Reinaldo que de posse de uma espingarda calibre 12 (escopeta), efetuou três disparos a curta distancia atingindo Vilmar com um tiro no peito esquerdo e dois no pescoço, apesar dos apelos do senhor Antônio Galdino para que não matassem seu neto; após o crime o autor dos disparos, virou-se para o avô da vitima e disse: “é assim que se mata,” e saíram os três caminhando calmamente levando a arma do crime para em seguida fugirem em duas motos tomando rumo ignorado. No local a patrulha diligenciou e localizou a casa dos acusados mas a mesma estava trancada e vazia. Ainda no local do crime foram recolhidos três estojos vazios de calibre 12 da escopeta utilizada no crime. Compareceu ao local o rabecão 7073 dirigido por Charleandro que recolheu o corpo da vitima. Apurou-se ainda, tratar-se de pai e dois filhos como sendo os criminosos.


FONTE: 10º BPM

ACOPIARA: FUNCIONÁRIOS REIVINDICAM CALENDÁRIO DE PAGAMENTO

Funcionários públicos municipais estão reivindicando um calendário de pagamento para seus vencimentos, pois não se tem data certa para o mesmo, fazendo com que  não possam se comprometer com seus ganhos, pois nunca se sabe quando vai ser pago.

E vale lembrar que os pagamentos dos servidores municipais seriam dentro do próprio mês trabalhado.

Outra reclamação é quanto a agência da Caixa Econômica Federal em Acopiara, pois quando o servidor público municipal vai até os caixas eletrônicos para tentar sacar seu dinheiro, quase sempre não consegue pois os caixas estão com o sistema fora do ar ou ficam travando os cartões magnéticos dos mesmos.

Tem servidor municipal que vai três dias consecutivos para tentar sacar seu dinheiro.


Fonte: BlogWF

ACOPIARA: JOVEM PEDE AJUDA PARA TRATAMENTO

Estou aqui pra pedir quem puder me ajudar há 3 anos sofri um acidente de moto e fiquei sem andar mais com um bom tratamento eu posso andar mas não tenho condições financeiras. Preciso de duas passagens para Uberlândia/MG para fazer o tratamento lá na AACD. Por isso estou pedindo quem puder me ajudar com qualquer quantia entre em contato comigo pelos números (88) 99817614 ou da minha irmã Aucione Alves (34) 92301520.ou da minha mãe(88) 99610952.Se eu não fizer o tratamento não Posso andar mais eu moro em Umari, municipio de Acopiara. Obrigada a todos. O número da conta da minha mãe agência 0455-3 conta.1007386-3 banco do Bradesco,conta poupança. Alzenoura Maria de Macedo Alves ou Caixa Econômica 0162023.00012171-2.Maria Aucione Alves.

Fonte:Blog WF

IGUATU FESTEIRO:Secretária condenada a 04 (quatro) anos de detenção e multa de R$ 20.070,00,Lindomar Rodrigues condenado a 3 anos e multa de R$ 13.380,00

RESUMO DA SENTENÇA Nº. 0025.000___________/2014 TIPO D
PROCESSO N.º 0000132-39.2011.4.05.8102
CLASSE 240 - AÇÃO PENAL
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RÉUS: DIANA SOUZA SILVA MENDONÇA,FRANCISCO IRAMAR DA SILVA(LINDOMAR RODRIGUES) E FRANCISCO WERICK DE GIRÃO MAIA,

S E N T E N Ç A
1. Relatório
O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ajuizou ação penal contra DIANA SOUZA SILVA MENDONÇA, FRANCISCO WERICK DE GIRÃO MAIA e FRANCISCO IRAMAR DA SILVA, por suposta prática de crime previsto no art. 89 da Lei 8.666/93, em decorrência de irregularidades na contratação, pelo Município de Iguatu/CE, de artistas e bandas para o "IV Iguatu Festeiro - Festival de Quadrilhas Juninas na Cidade de Iguatu/CE", mediante o Convênio 0852/2009.
Aduz o MPF, em suma, que: a) para a realização do evento, o Ministério do Turismo celebrou com a Prefeitura de Iguatu/CE o Convênio nº. 0852/09 com o repasse de recursos federais que totalizaram R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais); b) a Secretária de Cultura e Turismo de Iguatu/CE, Diana Souza Silva Mendonça, promoveu, juntamente com o Presidente da Comissão de Licitação do Município de Iguatu/CE, Francisco Wérik de Girão Maia, o processo de inexigibilidade de licitação que culminou com a contratação da empresa Samiro Duarte Pinheiro ME - S. D. Promoções e Divulgações para a contratação de vários artistas musicais, contando com a participação do então Assessor de Imprensa do Município, o também denunciado Francisco Iramar da Silva; c) em decorrência da inexigibilidade de licitação, houve prejuízo ao erário de valor aproximado de R$ 146.000,00 (cento e quarenta e seis mil reais), uma vez que houve a contratação de empresa intermediária, Samiro Duarte Pinheiro ME - S. D. Promoções e Divulgações, ao invés da contratação direta do artista ou através de empresário exclusivo, como assim autoriza a Lei nº. 8.666/93 em seu art. 25, inciso III e d) a inexigibilidade acarretou prejuízo ao erário consistente na diferença dos valores pagos à empresa contratada Samiro Duarte Pinheiro ME - S. D. Promoções e Divulgações e a que esta pagou aos empresários exclusivos dos artistas, adicionando-se a circunstância de que a empresa contratada Samiro Duarte Pinheiro ME ter como administrador de fato o então Assessor de Imprensa do Município de Iguatu/CE, Francisco Iramar da Silva.
Denúncia recebida em 25/05/2011 (fl. 20).
Assim, resta caracterizada materialidade do fato delituoso e a autoria dos réus DIANA SOUZA SILVA MENDONÇA e FRANCISCO IRAMAR DA SILVA, bem como o dolo das suas atuações, voltado a frustrar a realização do processo licitatório e orientar o resultado da contratação final.
No que toca ao réu FRANCISCO WERICK DE GIRÃO MAIA, tem-se que sua conduta não foi determinante para a ocorrência da inexigibilidade de licitação, vez que, conforme já dito, a ré Diana Souza, em 22/06/2009 determinou que a Comissão de Licitação instaurasse processo de inexigibilidade de licitação, com a determinação das bandas que tocariam, e da empresa que seria contratada (fl. 01/02 do Anexo I).
Assim, deduz-se dos autos que, no presente procedimento, o citado réu não teve ingerência, poder de mando, na determinação do tipo de licitação, das bandas que fariam shows, e da empresa que seria contratada para realizar intermediação. Não detinha ele domínio funcional sobre o fato.
 Da Condenação
Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a pretensão acusatória para CONDENAR DIANA SOUZA SILVA MENDONÇA às penas do art. 89, caput, c/c art. 84, §2º, da Lei 8.666/93; FRANCISCO IRAMAR DA SILVA às penas do art. 89, caput, da Lei 8.666/93; e ABSOLVER FRANCISCO WERICK DE GIRÃO MAIA.
3.2. Da Dosimetria da pena da ré DIANA SOUZA SILVA MENDONÇA
3.2.1. Da Pena Privativa de Liberdade
1ª Fase:
Quanto à culpabilidade, é normal para os crimes de mesma natureza, devendo ser tomada por favorável à ré; Não há registro de maus antecedentes, sendo tal fato favorável ao réu; Quanto à conduta social, não encontro elementos a maculá-la; Quanto à personalidade do agente, entende este Magistrado ser a apreciação de tal circunstância judicial inconstitucional, na medida em que pretende julgar a pessoa pelo que é e não pelo que fez, sendo um retrocesso ao chamado "direito penal do autor", ofensivo ao princípio da dignidade da pessoa humana. De outra sorte, a análise da personalidade foge ao âmbito da ciência jurídica, pressupondo conhecimentos técnicos de outros ramos da ciência, pelo que deixo de analisar esta circunstância, mas aplicando-a favoravelmente ao réu; Os motivos do crime são os ordinários à espécie; As circunstâncias do crime não ultrapassaram o ordinário, pelo que devem ser tidas por favoráveis ao acusado; As consequências são normais; O comportamento da vítima não pode ser avaliado nesse tipo de delito.
Diante da inexistência de circunstâncias judiciais desfavoráveis, fixo a pena-base no mínimo legal, ou seja, em 03 (três) anos de detenção.
2ª e 3ª Fase
Na segunda fase, ante a ausência de circunstâncias agravantes ou atenuantes, mantenho a pena em 03 (três) anos de detenção.
Por fim, na terceira fase, incide, em concreto, a causa de aumento do art. 84, §2º, da Lei 8.666/93, pelo que aumento a pena em 1/3 (um terço), tornando-a definitiva, ante a ausência de outras condições a analisar, em 04 (quatro) anos de detenção.
3.2.2. Da Pena de Multa
Nos termos do art. 99, caput e §1º, da Lei 8.666/93, a pena de multa cominada consiste no pagamento de quantia fixada na sentença e calculada em índices percentuais, não podendo ser inferiores a 2% (dois por cento), nem superiores a 5% (cinco por cento) do valor do contrato licitado ou celebrado com dispensa ou inexigibilidade de licitação. No caso, o valor do contrato licitado foi de R$ 669.000,00. Assim, fica a réu DIANA SOUZA SILVA MENDONÇA condenada a 3% do valor do contrato celebrado, totalizando R$ 20.070,00 (vinte mil e setenta reais), atualizando-se quando da execução, nos termos do art. 49 do CP, a ser paga dentro de 10 (dez) dias depois de transitada em julgado a sentença (arts. 49 e 50 do CP).
3.3 Da dosimetria da pena do réu FRANCISCO IRAMAR DA SILVA
3.3.1. Da Pena Privativa de Liberdade
1ª Fase:
Quanto à culpabilidade, é normal para os crimes de mesma natureza, devendo ser tomada por favorável ao réu; Não há registro de maus antecedentes, sendo tal fato favorável ao réu; Quanto à conduta social, não encontro elementos a maculá-la; Quanto à personalidade do agente, entende este Magistrado ser a apreciação de tal circunstância judicial inconstitucional, na medida em que pretende julgar a pessoa pelo que é e não pelo que fez, sendo um retrocesso ao chamado "direito penal do autor", ofensivo ao princípio da dignidade da pessoa humana. De outra sorte, a análise da personalidade foge ao âmbito da ciência jurídica, pressupondo conhecimentos técnicos de outros ramos da ciência, pelo que deixo de analisar esta circunstância, mas aplicando-a favoravelmente ao réu; Os motivos do crime são os ordinários à espécie; As circunstâncias do crime não ultrapassaram o ordinário, pelo que devem ser tidas por favoráveis ao acusado; As consequências são normais; O comportamento da vítima não pode ser avaliado nesse tipo de delito.
Diante da inexistência de circunstâncias judiciais desfavoráveis, fixo a pena-base no mínimo legal, ou seja, em 03 (três) anos de detenção.
2ª e 3ª Fase
Na segunda fase, ante a ausência de circunstâncias agravantes ou atenuantes, mantenho a pena em 03 (três) anos de detenção.
Por fim, na terceira fase, ante a ausência de causas de aumento ou de diminuição, torno a pena definitiva em 03 (três) anos de detenção.
3.3.2. Da Pena de Multa
Nos termos do art. 99, caput e §1º, da Lei 8.666/93, a pena de multa cominada consiste no pagamento de quantia fixada na sentença e calculada em índices percentuais, não podendo ser inferiores a 2% (dois por cento), nem superiores a 5% (cinco por cento) do valor do contrato licitado ou celebrado com dispensa ou inexigibilidade de licitação. No caso, o valor do contrato licitado foi de R$ 669.000,00. Assim, fica o réu FRANCISCO IRAMAR DA SILVA condenado a 2% do valor do contrato celebrado, totalizando R$ 13.380,00 (treze mil, trezentos e oitenta reais), atualizando-se quando da execução, nos termos do art. 49 do CP, a ser paga dentro de 10 (dez) dias depois de transitada em julgado a sentença (arts. 49 e 50 do CP).
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Iguatu/CE, 04 de fevereiro de 2014.

TIAGO JOSÉ BRASILEIRO FRANCO
Juiz Federal Titular da 25ª Vara

PROCESSO COMPLETO NA:
JUSTIÇA FEDERAL
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5.ª REGIÃO

Esta matéria é fonte do Blog do vereador Mário Rodrigues de Iguatu e já circula pela internet pelas redes sociais:

Vale destacar que Francisco Iramar da Silva é o Vereador Lindomar Rodrigues!

Fonte: Blog Mario R.


SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
25. ª VARA - SUBSEÇÃO DE IGUATU/CE

quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014

Acidente em Acopiara Polo de Lazer

O Acidente aconteceu hoje(06) Fevereiro de 2014 no Polo de Lazer no Centro por volta das 10:45 da noite de hoje, envolvendo um Carro Fiesta  Vermelho com o Motorista identificado como (Zé) e uma Moto fan 150 preta, onde ao tentar virá a esquerda para entrar manobrar a moto vinha e bateu de lado no carro. Onde ninguém ficou ferido

Vereador de Acopiara, Francisco Silva Cavalcante (Mundoca) é preso por corrupção ativa

A Polícia Civil de Acopiara através dos inspetores Lindeberg e Thiago prendeu no início da tarde de hoje (06), na CE-060, entre os municípios de Acopiara e Catarina (entrada do distrito de São Paulinho), o vereador Francisco da Silva Cavalcante (PPS), conhecido por Mundoca.
Segundo informações da polícia o edil acopiarense tentou corromper a polícia oferecendo-lhes dinheiro e a arma apreendida para liberar um homem que foi preso com um revólver munido de balas. 
A tentativa frustada do parlamentar foi gravada por um dos policiais e entregue ao delegado de polícia civil Dr. Luiz Gonzaga.  Após o depoimento, o vereador passou mal, foi levado ao hospital municipal Júlia Barreto para fazer exames e em seguida transferido para o presídio local, onde se encontra recolhido. 
O vereador Mundoca pode ser enquadrado no art. 333 do Código Penal (Corrupção Ativa). 
O artigo diz o seguinte: 
Oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício:
Pena - reclusão, de 1 (um) ano a 8 (oito) anos, e multa.
Pena - reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa. (Redação dada pela Lei nº 10.763, de 12.11.2003)
Parágrafo único - A pena é aumentada de um terço, se, em razão da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou omite ato de ofício, ou o pratica infringindo dever funcional.
Contrabando ou descaminho
 
Fonte: Blog LR

terça-feira, 4 de fevereiro de 2014

Pinheiro Supermercado investe em Quixadá

Quixadá. Um ano após a inauguração da sua segunda loja em Sobral, o Pinheiro Supermercado abre as portas de mais um complexo lojista da sua rede no Interior do Ceará. Dessa vez este município foi escolhido pelo empresário Honório Pinheiro para receber o 12º investimento do grupo de negócios varejista e entretenimento. A abertura da loja está programada para as 11 horas da manhã desta quinta-feira. O espaço conta com supermercado, restaurante e cinema.
Na avaliação do presidente do grupo Pinheiro Supermercado, o novo empreendimento vai aumentar o potencial de desenvolvimento da região. Além de aquecer a economia local, serão gerados mais de 136 empregos diretos e cerca de 70 indiretos.
Com 1.800 m² de área de vendas, 18 check outs, 82 vagas de estacionamento, layout moderno com áreas sinalizadas, e um ambiente de loja que disponibilizará um mix de produtos com mais 12 mil itens, proporcionando total facilidade ao cliente, o novo Pinheiro surge como o primeiro megacentro da região.
O grupo já atua na cidade há mais de uma década, mas o espaço do antigo supermercado não estava sendo suficiente para atender a clientela. Agora, além do conforto, o público foi presenteado com duas salas de cinema, em falta na cidade há mais de 30 anos. A iniciativa de agregar as salas de exibição partiu da experiência da loja de Sobral, onde foram inauguradas três.
Diante da aceitação dos clientes o cinema foi agregado às lojas de Juazeiro do Norte e Limoeiro do Norte. 'Nós observamos que o cinema nos tornava ponto destino. As pessoas iam para o supermercado e ficavam para o cinema. A cultura está muito próxima do varejo e ficamos estimulados após a experiência de sucesso em Sobral", relembra Honório Pinheiro.
Quanto ao crescimento do grupo no Interior, ele explica estar ocorrendo em razão da chegada dos grandes plays, empresas varejistas de grade porte à capital, aliada a potencialidade econômica existente em centros interioranos como Juazeiro do Norte e Sobral.
Quixadá também está em constante expansão, principalmente em razão de ter se tornado um grande polo educacional. "Essas cidades apresentam forte vetor de crescimento. A mudança nesse perfil econômico foi constatada através de pesquisas", acrescentou o empresário.
Durante a semana o Pinheiro Supermercado distribuiu na cidade, sacolas ecológicas com kits especiais, como forma de desejar boas vindas a vizinhança. A empresa valoriza a prestação de serviço, o bom relacionamento com seus clientes internos e externos e com a comunidade, e o envolvimento com projetos sociais, como por exemplo: o Bom Vizinho Solidário.
O Pinheiro Supermercado começou com a pequena Mercearia União, fundada em 1979, no bairro Pan Americano, em Fortaleza, pela iniciativa dos irmãos Bosco e Honório Pinheiro. Queriam montar apenas um pequeno negócio para os pais. Desta forma, iniciou sob a administração do patriarca Joaquim Honório Alves. Nove anos depois a mercearia foi reestruturada, teve seu espaço físico ampliado e a venda saiu do balcão da mercearia para o auto-serviço do Mercadinho União.
Um ano depois, ainda nos moldes de mercadinho, foi inaugurada a segunda loja, o Mercantil União, na Vila Manoel Sátiro, posteriormente transferida para Itapipoca, em 2004, onde funciona hoje com uma área ampliada e totalmente modernizada, além de estar adequada à estrutura atual da empresa.
O mercantil cresceu em 1991, com a inauguração da terceira loja, na Maraponga. Naquela época a empresa passou a ter o nome de Casas Pinheiro e a ser denominada como supermercado devido ao incremento da infraestrutura e da área de perecíveis da empresa.
Em 1992 o segundo sócio e irmão, Bosco Pinheiro, assumiu definitivamente, juntamente com Honório Pinheiro, a administração das lojas e do recém-inaugurada Comercial de Alimentos e Bebidas. Em 1994 a loja da Maraponga superou todas as expectativas e logo foi ampliada. Foi criado um centro comercial para agregar mais serviço ao supermercado.
A empresa passou a dar oportunidade aos pequenos empresários um dos fatores pelos quais, em 1995, recebeu o slogan de "O Bom Vizinho".
Expansão
De lá para cá, o grupo tem crescido cada vez mais. Em 1997 foi inaugurada mais uma loja, em Mondubim. Pensando na capacitação dos seus colaboradores, em 1999 a empresa fundou o seu primeiro Centro de Treinamento. No ano seguinte, foi iniciado o plano de interiorização do negócio, instalando um novo ponto de venda em Quixadá, passando a trabalhar no sistema de atacado e varejo.
A empresa seguiu seu plano de expansão e em 2001, quando o Pinheiro completou 10 anos como auto-serviço, a loja de Messejana entrou em funcionamento. A experiência do Interior resultou em sucesso e assim nasce um novo desafio, inaugurar em Sobral a maior loja do grupo, fato concretizado em 2002.
Em 2010 foi inaugurada a loja em Limoeiro do Norte, o oitavo empreendimento. Adjacente a ela está o Centro Comercial Pinheiro, com sete lojas, dentre elas o Cinema Francisco Lucena, Mundo Pinheirinho e Pino's Ristorante. O empreendimento atende uma população de 285 mil cearenses, localizado na região do Vale do Jaguaribe.
Hoje a empresa está na sua terceira geração e conta com o apoio direto dos sucessores: Alexandre Pinheiro, área comercial e Xênia Pinheiro, área Administrativa-Financeira. Para potencializar a equipe gestora, o grupo de staff executivo atua em suas respectivas áreas de captação de informações e execuções de tarefas buscando a sustentação e ampliação organizacional. "Para fortalecer o time, também é costumeiro ver a figura de dois sucessores, em formação, Tadeu Pinheiro e João Bosco Pinheiro Júnior, na supervisão de lojas e área de logística", finaliza.

Mais informações:

Pinheiro Supermercado
Rua José de Queiroz Pessoa, 2500,
Planalto Universitário
Quixadá
Telefone: (88)3412.1636



Fonte: Diário do Nordeste

Orós retoma calendário de festas tradicionais para expandir turismo

Orós. O novo calendário de eventos deste município está sendo elaborado em parceria por técnicos e coordenadores ligados aos setores de cultura e do turismo local e deve ser apresentado à população na segunda quinzena deste mês. A ideia é revitalizar as festas tradicionais, criando perspectiva de atração de maior número de pessoas à cidade em épocas de comemorações e, desta maneira, oportunizar maior visibilidade aos equipamentos turísticos que o município possui.
O projeto de revitalização também responderá pela reorganização de todo o trade turístico no município e garantirá, ainda, obras de infraestrutura para recuperação de praças públicas e pavimentação de ruas e avenidas da cidade.
Conforme a coordenadora de turismo do município, Ailsa Mâcedo, o trabalho em torno da recuperação do potencial turístico do município vem sendo realizado desde o ano passado, quando a gestão local decidiu resgatar eventos tradicionais que, até então, não mais vinham sendo efetivados. "O trabalho, na verdade, vem sendo feito desde o ano passado, a partir do resgate do nosso carnaval de rua, o Orós Folia, que em 2013 atraiu cerca de 40 mil foliões durante os quatro dias de comemorações, tanto nos vesperais no balneário às margens do açude Orós, como no dançódromo Beira-Rio, no centro da cidade. Para este ano, a expectativa é de que 50 mil pessoas brinquem o carnaval conosco", observa.
Show
Ela também ressalta a importância da retomada de outras comemorações, como a Festa das Mães, que no ano passado contou com show especial do cantor e compositor Raimundo Fagner, filho ilustre do município, por exemplo, além do Festival Junino, Festa do Pescador, Semana do Município, Festa das Crianças e a realização do Orós Natalino, como forma de garantir maior número de visitantes.
"Há uma gama de eventos que estão sendo retomados com a finalidade de atrair maior número de turistas. Esses eventos são, na verdade, o pontapé inicial desse projeto de reordenamento do trade turístico", avalia a coordenadora, observando que a presença de maior número de pessoas na cidade, durante as festas do calendário oficial, pode ocasionar boas perspectivas de crescimento ao setor. "A partir de uma série de outras ações há como expandirmos a oferta de serviços e garantir bons resultados", frisa.
Para que haja o crescimento esperado, conforme verifica o secretário de Governo e Articulação do município, Ricardo Araujo, está sendo realizado o mapeamento dos setores que atuam no turismo do município. Hoteis, pousadas, restaurantes, bares, entre outros equipamentos, estão inclusos no plano estratégico que a gestão local pretende desenvolver a partir deste ano.
"A pretensão é criar parcerias com o setor privado no intuito de ser garantida melhor qualidade nos serviços e nos atendimentos prestados aos turistas por estes equipamentos.
A gestão quer propiciar ações que resultem na ampliação de rendimentos ao setor, oportunizando a geração de maior número de empregos, inclusive, a partir da colaboração dos empresários", esclarece.
Segundo Ricardo Araújo, o município deverá investir cerca de R$ 3 milhões de reais nos próximos meses na recuperação de praças públicas e na pavimentação de ruas e avenidas. "A recuperação da infraestrutura destes locais vai garantir maior comodidade as pessoas que visitam o município, bem como a nossa própria população", frisa.
Mais informações:

Secretaria Municipal de Turismo e Cultura de Orós
Praça Anastácio Maia, 30
Centro
Telefone(88)3584-1393

Fonte: Diário do Nordeste

General Sampaio é a terra da "galinha caipira" no Ceará

As condições de bem-estar,nasquais as avessãocriadas, determinam a qualidade do produto na região

General Sampaio Este município, no Vale do Curu, é a terra da galinha caipira. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), moram hoje no município 6.691 habitantes, e a proporção é de 12 galinhas para cada morador. Elas estão em toda parte, na sede e na zona rural. Galinhas caipiras ou simplesmente caipiras, ponto de equilíbrio entre o passado e o futuro, entre a rusticidade e produtividade, voltam a despertar o interesse de pequenos produtores, atentos às novas demandas de consumidores que não gostam mais do frango de granja, criado preso em gaiolas. A velha galinha chamada vulgarmente de "pé duro", ou carijó criada no fundo do quintal ou solta nas capoeiras de pequenas propriedades do sertão, tem sabor inigualável.
As condições de bem-estar nas quais são criadas é um dos fatores determinantes para a qualidade do produto. Ao contrário dos frangos de granja, a galinha caipira pode desenvolver suas aptidões naturais, como conviver em grupo, ter espaço para se movimentar, abrir as asas e pastar à vontade. Soltas em galináceos ou no terreiro, as condições sanitárias devem ser observadas no que se refere à vacinação e vermifugação.
Em General Sampaio, a atividade é uma alternativa de complementação de renda para os pequenos produtores da agricultura familiar, que já participaram de vários cursos sobre a criação de galinha caipira, promovido pela Prefeitura Municipal, com o apoio do Sebrae.
Além da capacitação, as comunidades foram beneficiadas com infraestrutura para criação de aves soltas. A principio, os pintos foram criados em regime de semi-confinamento, com espaço suficiente para se locomover e levar sol. Com um mês, ficam soltos no quintal de casa com direito a percorrer todo o terreno da criação.
Os produtores confirmam que a galinha caipira está conquistando o gosto do consumidor por causa de suas propriedades nutricionais. "O sabor da carne e o baixo teor de gordura mantém as mesmas características das galinhas de capoeira do tempo da vovó. As galinhas são criadas assim, soltas. Livres no quintal ou em galinácios, pastando à vontade. Só param quando o sol está quente'', explica Francisco Alves de Sousa, do Assentamento da Fazenda Ramalhete.
Atualmente, existem em General Sampaio 55 criadores diretos escalonados. Todos os dias, cada produtor coloca 60 frangos expostos à venda para serem utilizados em programas sociais da Prefeitura. Essa produção é vendida para Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), a preço de R$ 10,00 o quilo.
Toda produção é repassada para as instituições como escolas, hospitais, casa de apoio ao idoso, creches, centros de educação infantil e órgãos credenciados com direito a receber o benefício alimentar.
"Os produtores são assistidos diretamente por técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente. O projeto é assegurado pelo Banco do Nordeste e o Governo do Estado'', ressalta a prefeita da cidade, Ediene Monteiro do Nascimento. Segundo ela, devido à grande aptidão pela criação da ave, já existe um movimento para a realização do I Festival da Galinha Caipira de General Sampaio, já neste ano.
A galinha caipira do município é tão famosa que até o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a presidente Dilma Rousseff, e o governador Cid Gomes já degustaram a culinária da cidade. "É um trabalho voltado para atender os pequenos criadores. O grande desafio é manter essa política de sustentabilidade, onde o município entra com a infraestrutura e assistência técnica e o criador com a mão de obra'' ressalta o secretário municipal de desenvolvimento Regional, José do Egito. O superintende da Conab, Agenor Pereira, em visita à região, anunciou que mais R$ 600 mil serão liberados em 2014 para o fortalecimento da agricultura familiar, principalmente para a criação de galinha caipira.
Um pinto matriz custa R$ 2,00 e, em General Sampaio, a cada 90 dias, os produtores recebem, cada um, 100 pintos CPK e gigante negro. O prazo para abate é de 85 a 90 dias. Cada galinha chega pesar 2,2 quilos.
Algumas aves possuem o pescoço pelado. Outras, várias cores, podendo apresentar penas pretas, brancas, marrons ou vermelhas. Por incrível que pareça, a ave é parente dos répteis, ou seja, das cobras e lagartos. Ao observar a perna de uma galinha, é fácil perceber que possui escamas como de um lagarto.
"É um projeto seguro, com venda certa. A Conab compra toda produção e repassa para o município que utiliza na merenda escolar das crianças, pacientes do hospital, enfim, é utilizado na alimentação dos moradores da cidade'', finalizou o superintendente da Companhia.
Condições de produção
Para o presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV), José Filho, é importante que todos os municípios que utilizam esse método de vender seus produtos para merenda escolar atendam a resolução 38, de 16 de julho de 2009. "É necessário e obrigatório que a Secretaria de Educação só pode comprar os produtos dentro do processo de inspeção municipal com o aval de um médico veterinário da cidade", disse.
O secretário José do Egito disse que a Prefeitura Municipal observa estas exigências, até mesmo para poder manter os convênios de participação nos programas federais e estaduais de segurança alimentar.
"Todas as entidades comunitárias participantes da parceria aceitam a inspeção municipal para compra de seus produtos, como forma de atender às exigências das instituições federais e estaduais. A fiscalização é feita dentro da própria área de produção e os alimentos são repassados para as escolas, hospitais, creches e entidades que cuidam de idosos, entre outros segmentos sociais'', explica ele.
Segundo José do Egito, General Sampaio não tem o selo de inspeção federal, mas conta com o municipal. "Nós estamos trabalhando o selo de qualidade, como todos os outros municípios que estão nessa luta e, hoje, contam com a assessoria da Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece'', disse ele.
São três os selos de controle de qualidade dos produtos alimentares: os Selos de Inspeção Municipal (SIM); o de Inspeção Estadual (SIE); e de Inspeção Federal (SIF), conforme disse.
Mais informações

Secretaria de Desenvolvimento
Rural e Meio Ambiente
Rua José Félix, 259
Centro-General Sampaio
Telefone: (85)3347.1094


Fonte: Diário do Nordeste

Novo ministro da educação fala em expansão do ProUni e do Fies

Em sua posse, nesta segunda-feira (3), como novo ministro da Educação, José Henrique Paim, exaltou as políticas desenvolvidas pela pasta nos últimos anos e disse que irá expandir o Programa Universidade Para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). “Vamos continuar a expansão do Prouni e do Fies, que são patrimônios dos estudantes brasileiros e que serão preservados a partir da força regulatória do Ministério da Educação”.
 
Paim, que era secretário executivo do ministério desde 2006, renovou seu compromisso com a pasta, agora como ministro. Ele também agradeceu ao seu antecessor, Aloizio Mercadante, e disse “ter clareza da complexidade do processo educacional”. Ele destacou ainda o compromisso que o órgão deve ter com a formação de professores. “Nosso objetivo é fazer com que todos os professores tenham garantido seu direito à formação. Sabemos que a qualidade do processo educacional é determinado pela formação de professores”.
 
Em seu discurso de transmissão do cargo, Mercadante exaltou vários programas da pasta, como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o Prouni e o Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O agora ex-ministro, que deixa o Ministério da Educação (MEC) para assumir a Casa Civil, elogiou Paim, a quem chamou de “exemplo de funcionário público”. Com a voz embargada, disse que sentirá saudade do MEC.
 
José Henrique Paim, antes de assumir a secretaria executiva da pasta, presidiu o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pelo repasse de recursos para as políticas educacionais em todos os estados e municípios brasileiros. Ele também foi subsecretário da Secretaria Especial do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República em 2003. Paim é graduado em economia e tem 47 anos.
 
 
Fonte: Diário do Nordeste