Sistema prisional do Ceará: MP aponta superlotação, drogas, falta de estrutura e mortes

Superlotação, drogas, rebeliões e até crianças e mulheres em estabelecimentos exclusivos para homens foram constatados nas penitenciárias do Ceará. Os problemas foram apontados na pesquisa “Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro”, divulgada na última sexta-feira (28).

No Ceará, foram inspecionados 106 estabelecimentos. Os locais destinados a homens e mulheres têm capacidade para 2.671 pessoas, mas abrigam 3.566 presos. Além da superlotação, há estabelecimento masculino que abriga 34 mulheres; e outro com vagas para crianças, segundo a pesquisa.

A Secretaria de Justiça do Ceará (Sejus) nega a frequência de crianças em penitenciárias. Além disso, segundo a Sejus, não há mistura de homens e mulheres em um mesmo presídio. Mesmo assim, o órgão informou que em alguns municípios do interior do estado há presídios divididos em duas alas (feminina e masculina), mas ressaltou que os presos (mulheres e homens) não frequentam o mesmo ambiente.

Fugas e rebeliões

Entre março de 2012 e fevereiro de 2013, foram registradas seis rebeliões nas penitenciárias cearenses, mesmo número contabilizado na Paraíba e Rio Grande do Norte. Ocorreram ainda 232 fugas e 99 recapturas. Os casos em que presos, valendo-se de saída temporária não vigiada, não retornam na data marcada, são computados como fuga ou evasão.

Houve apreensão de drogas em 21 locais. Em todo o Brasil, o número subiu para 654 estabelecimentos, o que representa cerca de 40% dos locais inspecionados. Enquanto foram contabilizados 110 homicídios de presos no país, no Ceará foram registrados 12.

Separação

As inspeções verificaram também que a maior parte dos estabelecimentos não faz as separações dos presos, previsto na Lei de Execuções Penais. Segundo o relatório, 94 estabelecimentos não separam presos provisórios de definitivos; 60 não separam pessoas que estão cumprindo penas em regimes diferentes (aberto, semiaberto, fechado); 92 não separam presos primários dos reincidentes.

Em 85 locais, não há separação por periculosidade ou conforme o delito cometido; em 87, os presos não são separados conforme facções criminosas. Há grupos ou facções criminosos identificados em 9 estabelecimentos inspecionados no Ceará.

O presidente da Comissão de Sistema Carcerário do CNMP, conselheiro Mario Bonsaglia, destaca que o relatório traz um panorama com níveis inéditos de detalhamento. “Com este relatório, espera o CNMP colaborar para a reafirmação dos ideais de uma sociedade justa e solidária”, finaliza.

Fonte: Tribuna do Ceará