Ceará tem índice de aprovação de apenas 28% no exame da OAB

O Ceará teve índice de aprovação de 28% no exame da Ordem dos Advogados
do Brasil (OAB). Os dados divulgados nesta terça-feira (29) são
referentes ao X exame da Ordem realizado no primeiro semestre deste ano.
A lista traz a porcentagem de aprovação dos alunos de mais de 1.200
universidades, faculdades e centros universitários de todo o país. No
Ceará, dos 2.983 inscritos, apenas 835 foram aprovados. O índice fica
abaixo da média nacional, de 28,07%, que também é considerada baixa.
Maior aprovação
A Universidade Federal do Ceará (UFC) foi a instituição de ensino que
teve maior índice de aprovação no estado. Dos 114 inscritos, 80 foram
aprovados na segunda fase, representando 73,39%. Já a faculdade Christus
(41,67%) e a Universidade Estadual do Vale do Acaraú (38,98%) ocupam o
segundo e terceiro lugares da lista no Ceará, respectivamente.
De
acordo com o diretor do curso de Direito da UFC, Cândido Albuquerque, a
alta aprovação é decorrente da qualidade dos professores, alunos, e da
estrutura da instituição. “Nossa aprovação sempre foi muito boa. O nosso
ranking é nacional, afinal estamos entre os 10 melhores cursos do
Brasil”, exalta.
Albuquerque comenta que a preparação para o exame é
feita diariamente. “Diariamente e anualmente preparamos os alunos.
Temos uma matriz curricular extremamente atualizada, com disciplinas
como Direito do Petróleo, Biodireito e Direito Ambiental. Se o Ceará
produz petróleo, precisamos estudar isso. Costumo dizer que a Faculdade
de Direito é uma escola pública que deu certo“, afirma.
Qualidade do ensino
A Universidade Regional do Cariri (URCA), a Faculdade de Fortaleza
(FAFOR) e a Universidade Estadual do Ceará (UECE) não registraram
aprovações no exame.
De acordo com o presidente da Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB/CE), Valdetário Monteiro, o índice está em
conformidade com a qualidade do ensino jurídico no país. “Nós precisamos
melhorar, e muito, o ensino jurídico. Infelizmente temos umcrescimento
desenfreado na quantidade de cursos de Direito”, lamenta.
Segundo
Monteiro, um levantamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça
(CNJ) revela que o Brasil é o país que possui maior quantidade de
estudantes de Direito. “Há 20 anos tínhamos apenas quatro cursos. Agora
temos mais de 20”.
“É preciso capacitar esses mestres para abastecer
o mercado. A preparação é essencial para que recuperemos a qualidade do
ensino jurídico”, acrescenta.
Situação brasileira
De acordo com
o Conselho Federal, 120.944 candidatos fizeram a primeira fase do exame
e 33.954 foram aprovados na segunda fase no Brasil. Pela análise da
OAB, a lista não revela surpresa, pois as instituições que mais aprovam
são, em sua maioria, as mesmas que tiveram bom desempenho no Exame
Nacional de Desempenho de Estudantes, divulgada no início de outubro.
A taxa de aprovação do exame foi superior à da edição anterior, quando,
dos 114.763 candidatos que prestaram a prova 11.820 foram aprovados,
10,3%. No início do ano, a OAB e o Ministério da Educação firmaram
acordo para fazer novas regras para o ensino do Direito.
“Há uma
convergência dos números do Enade com os do exame da Ordem”, afirmou
Avelino, no comunicado no site da OAB. Marcus Vinícius reiterou que “as
faculdades que não são bem avaliadas no Enade acabam também não tendo
boa aprovação no exame da Ordem”.
O presidente da Comissão Nacional
de Educação Jurídica da OAB, Eid Badr, lembrou, na nota, que o Conselho
Federal da OAB trabalha junto com o Ministério da Educação em uma
comissão “para estabelecer o novo marco regulatório do ensino jurídico
no país”.
De acordo com a entidade, o resultado das instituições por
área do direito deve sair até o fim do mês. Até o dia 31 também está
prevista a divulgação da lista preliminar de bacharéis aprovados no XI
exame da Ordem. A prova da segunda fase foi aplicada no último dia 6.
Próximo exame
A primeira fase do XII exame da OAB será realizada em dezembro deste
ano. Podem se inscrever os estudantes do último ano do curso de
graduação em Direito ou do 9º e 10º semestres. “Os alunos podem fazer
quantas vezes quiserem. Não tem número de vagas, afinal o candidato
concorre com ele próprio”, explica o presidente da OAB/CE. A aprovação
garante ao candidato o direito de exercer a profissão de advogado.
Fonte: Tribuna do Ceará
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