Ao sancionar hoje (22) a lei que cria o Mais Médicos, a presidenta Dilma
Rousseff disse que o programa tem efeito não apenas nas populações
pobres e desassistidas, embora esse seja o foco principal, mas na
estruturação de todo o sistema público de saúde. “É preciso lembrar o
efeito que a ausência de médicos produz nos postos de saúde, nas UPAs
[unidades de Pronto- Atendimento], nos hospitais, o que significa
aumento de filas e aumento de custos para o próprio país”, disse.
Instituído
por medida provisória editada em julho e aprovada na semana passada
pelo Congresso Nacional, o programa tem o objetivo de levar médicos para
regiões consideradas prioritárias e com carência desses profissionais,
como periferias das grandes capitais e interior do país, além de
aprimorar a capacitação dos profissionais no país.
O programa foi
alvo de críticas das principais entidades médicas do país. Uma delas
por contratar profissionais estrangeiros sem a necessidade de passarem
pela revalidação do diploma. Durante a tramitação no Congresso, a
proposta enviada pelo governo foi alterada pelos parlamentares.
Uma
das mudanças transferiu para o Ministério da Saúde a responsabilidade
de emitir o registro provisório para que os médicos com diplomas do
exterior possam trabalhar no programa. Antes, a emissão era feita pelos
conselhos regionais de Medicina (CRMs). De acordo com o ministério, em
decorrência dos atrasos na concessão do documento pelos conselhos, 196
profissionais ainda não começaram a trabalhar. Os conselhos continuarão
com a tarefa de fiscalização.
Conforme último balanço do
ministério, 1.232 médicos já estão trabalhando no programa, sendo 748
brasileiros e 484 com diplomas do exterior e o registro provisório.
Ainda este mês, mais 2.180 profissionais formados em outros países devem
iniciar no programa. Os profissionais do programa recebem bolsa de R$
10 mil por mês e ajuda de custo, arcados pelo governo federal. As
prefeituras pagam a moradia e alimentação.
Fonte: O Povo
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